As imagens mostram o vigia já no chão, sendo arrastado e espancado. Ele recebe vários chutes e é pisoteado. Repare quantas vezes este homem agride o vigilante com chutes na cabeça. Os agressores conferem se ele está mesmo desarcodado, e saem no carro.

Minutos depois, algumas pessoas aparecem e chamam o socorro. O vigia contou aos policiais que foi agredido porque repreendeu o grupo, que estava fazendo baderna na rua.

Graças às câmeras de segurança da prefeitura, os cinco homens foram identificados e presos. Eles foram indiciados por tentativa de homicídio, e podem pegar até trinta anos de prisão.

Apesar da brutalidade, o vigilante não sofreu nenhum ferimento grave.

O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1.ª Vara de Fazenda Pública Municipal de Goiânia, anulou na sexta-feira o contrato de união estável celebrado pelo casal Liorcino Mendes e Odílio Torres num cartório da cidade no dia 9 de maio. Ele agiu por ofício, sem ser provocado.

Villas Boas determinou ainda que todos os cartórios de Goiânia se recusem a escriturar contratos de união entre gays sem que haja uma sentença judicial. Para o juiz, reconhecer este tipo de direito a homossexuais é o 'mesmo que admitir que um determinado vocalista de banda de rock fizesse a exposição de seus órgãos íntimos em público'.

Ministros do STF ouvidos ontem pelo Estado disseram que já esperavam que isso fosse ocorrer. Agora, aguardam que o casal prejudicado entre com uma reclamação diretamente no STF contra a decisão de Goiânia.

Léo Mendes, como Leorcino é conhecido, confirmou que tomará essa iniciativa. 'Tenho medo do ambiente de insegurança jurídica que decisões como essa causam no País', afirmou.

O STF terá de julgar essa reclamação para ratificar a decisão que tomou em 5 de maio, o que poderá inibir outros juízes de proibir a união estável entre homossexuais. 'É para confirmar a nossa decisão', disse um ministro do Supremo, que pediu para não ser identificado porque estaria antecipado o voto de um novo julgamento.

Terceiro sexo. O juiz Villas Boas decidiu agir de ofício, ou seja, sem ser provocado por um pedido. Em sua decisão, ele disse que soube pela imprensa da união entre Liorcino e Odílio.

Para Villas Boas, o STF mudou a Constituição sem ter poderes para tanto. Ele se apega ao artigo 226 da Carta que fala da união estável entre homem e mulher. O Supremo, segundo ele, teria criado um 'terceiro sexo'.

'A ideia de um terceiro sexo (decorrente do comportamento social ou cultural do indivíduo), portanto, quando confrontada com a realidade natural e perante a Constituição Material da Sociedade (Constituição da Comunidade Política) não passa de uma ficção jurídica, incompatível com o que se encontra sistematizado no Ordenamento Jurídico Constitucional', escreveu.

Ao tomar a decisão de reconhecer a união estável entre casais homossexuais, o STF baseou-se, entre outras coisas, no artigo 5.º da Constituição, que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Como até hoje o Congresso não aprovou uma legislação específica para regular a união entre pessoas do mesmo sexo, o STF teria de garantir a essa minoria direitos considerados fundamentais.

Fonte: MSN

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Os GCM foram comunicados via GCOM (Central de comunicação da GCM) que diante de uma denúncia anônima dizendo que no local alguns indivíduos estavam traficando drogas.

Ao chegarem no local a guarnição surpreendeu os elementos e encontrou em poder De um dos indivíduos, treze trouxinhas de maconha e R$ 150,00, com o outro individuo foi localizado um cigarro de maconha.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao trio que foi encaminhado ao 6º DP, jardim Bom Clima e apresentado a Autoridade de Plantão Dr. Aquiles Martins, onde foram identificados como G. M. S. de 18 anos, L. C. M. de 15 anos e P. A. A. de 16 anos.

A voz de prisão dada pelos GCM foi ratificada pelo Delegado que indiciou G.m.s por porte de drogas já que com ele foi encontrado o cigarro de maconha, o menor L.c.m que estava com a droga e o dinheiro ficou detido em cela apropriada à disposição da Vara da Infância e Juventude, já o menor P.A.A foi entregue aos pais.

Participaram em apoio à ocorrência a Guarda Ambiental, Gtran, GOTE Comando, I, II, III, IV e Inspetoria Centro.

“Na manifestação no dia 1º de junho contra o PL 122 e o Kit gay em Brasília, o povo de Deus deu um show. A demonstração de civismo de mais de 50 mil pessoas pode ser comparada à manifestação a favor do impeachment e Diretas Já, segundo assessoria de comunicação da Câmara. Então, diga a imprensa o número que quiser, nós promovemos uma das maiores manifestações políticas da história de Brasília. Parabéns aos líderes religiosos, políticos e, principalmente, ao POVO DE DEUS. Isto não foi trabalho de uma só pessoa, mas de milhares e milhares.

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Moraes

Os GCMs deram voz de prisão ao suspeito que foi encaminhado ao 2º DP, Vila Galvão, onde foi apresentado a Autoridade de Plantão Dr. Antonio Carlos F. Cavalcanti, sendo em seguida identificado como Maycon Marques da Silva de 23 anos. Diante dos fatos apresentados ao delegado foi ratificada a voz de prisão dada pelos GCMs e Silva indiciado por trafico de drogas e em seguida encaminhado à carceragem do 2º DP onde ficará a disposição da Justiça. Participaram em apoio a ocorrência os grupamentos GOTE I, II e IV .

No final da tarde de 01.06.2011, GCMs do Grupamento de Operações Táticas Especiais – GOTE III em patrulhamento de rotina ao passarem pela Praça Paschoal Thomeu nas proximidades do Colégio ENIAC – Centro de Guarulhos, sentiram um forte cheiro de maconha e perceberam três indivíduos tentando se esconder, de imediato os GCMs fizeram uma abordagem e localizaram em poder de um dos suspeitos uma garrucha calibre 32.

Indagados sobre a procedência da arma os suspeitos disseram ter encontrado a mesma na praça junto com o cigarro de maconha que consumiram. Diante dos fatos os suspeitos foram encaminhados ao 1º DP, Centro e apresentados a Autoridade de Plantão, Dr. Jackson que identificou os suspeitos como M. S. de 14 anos, D. K. S e N. C. S. ambos de 16 anos. A arma que apresentava perfeito funcionamento estava em poder de M. S. e foi apreendida.

Existe a suspeita de que os menores possam estar envolvidos nos vários casos de assalto que vem ocorrendo na região. O Delegado elaborou um termo de Ato infracional e entregou os menores a seus pais que deverão apresentá-los na Vara da Infância e Juventude. O GOTE Comando, II, IV e V prestaram apoio a ocorrência.

Numa sociedade em que se exerce democracia plena, a segurança pública garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da cidadania. Neste sentido, a segurança não se contrapõe à liberdade e é condição para o seu exercício, fazendo parte de uma das inúmeras e complexas vias por onde trafega a qualidade de vida dos cidadãos.

Quanto mais improvável a disfunção da ordem jurídica maior o sentimento de segurança entre os cidadãos.

As forças de segurança buscam aprimorar-se a cada dia e atingir níveis que alcancem a expectativa da sociedade como um todo, imbuídos pelo respeito e à defesa dos direitos fundamentais do cidadão e, sob esta óptica, compete ao Estado garantir a segurança de pessoas e bens na totalidade do território brasileiro, a defesa dos interesses nacionais, o respeito pelas leis e a manutenção da paz e ordem pública.

Paralelo às garantias que competem ao Estado, o conceito de segurança pública é amplo, não se limitando à política do combate à criminalidade e nem se restringindo à atividade policial.

A segurança pública enquanto atividade desenvolvida pelo Estado é responsável por empreender ações de repressão e oferecer estímulos ativos para que os cidadãos possam conviver, trabalhar, produzir e se divertir, protegendo-os dos riscos a que estão expostos.

As instituições responsáveis por essa atividade atuam no sentido de inibir, neutralizar ou reprimir a prática de atos socialmente reprováveis, assegurando a proteção coletiva e, por extensão, dos bens e serviços.

Norteiam esse conceito os princípios da Dignidade Humana, da Interdisciplinariedade, da Imparcialidade, da Participação comunitária, da Legalidade, da Moralidade, do Profissionalismo, do Pluralismo Organizacional, da Descentralização Estrutural e Separação de Poderes, da Flexibilidade Estratégica, do Uso limitado da força, da Transparência e da Responsabilidade.

3.1 - As Políticas de Segurança e Seus Impactos para Desestruturar o Crime

Há uma grande deficiência nas chamadas Políticas de Segurança aplicadas em nosso sistema e convém neste ponto, realçar que em todo o país a manutenção da segurança interna, deixou de ser uma atividade monopolizada pelo Estado.

Atualmente as funções de prevenção do crime, policiamento ostensivo e ressocialização dos condenados estão divididas entre o Estado, a sociedade e a iniciativa privada.

Entre as causas dessa deficiência estão o aumento do crime, do sentimento de insegurança, do sentimento de impunidade e o reconhecimento de que o Estado apesar de estar obrigado constitucionalmente a oferecer um serviço de segurança básico, não atende sequer, às mínimas necessidades específicas de segurança que formam a demanda exigida pelo mercado.

Diversos acontecimentos têm-nos provado que é impossível pensar num quadro de estabilidade com relação à segurança pública de tal maneira que se protegesse por completo dos efeitos da criminalidade em sentido amplo. Porém, isso não significa que o Estado tenha de lavar as mãos e conformar-se com o quadro, devendo, portanto, tomar medidas sérias e rígidas de combate à criminalidade e à preservação da segurança nacional, adotando novas soluções tanto no quadro jurídico e institucional como no operacional que estejam à altura da sofisticação da criminalidade.

Não se pode sustentar em políticas de combate à criminalidade deficitária e que não atingem o bem comum, em procedimentos lentos e sem eficácia, pois não configuram respeito aos direitos fundamentais.

Os investimentos em segurança pública estão muitíssimo aquém do que seria necessário para se começar a pensar em oferecer segurança. Uma grande prova, é o crescimento dos gastos dos estados e municípios para combater a violência em contraposição aos investimentos federais que caem paulatinamente.

A conseqüência é que o número de encarcerados cresce a cada dia, de maneira assustadora sem que haja capacidade do sistema prisional de absorver esses excluídos da sociedade.

O déficit de nosso sistema prisional é titânico e, lamentavelmente o estado não consegue disponibilizar novas vagas e, basta acompanhar os jornais, para que nossas perspectivas tornem-se, ainda mais desanimadoras.

Proporcionalmente, os Estados Unidos investem 70 vezes mais que o Brasil no combate à violência, nossos índices nos apontam como um país 88 vezes mais violento que a França.

Veja os Vídeos Interessantes : http://gcmbasecity.blogspot.com/p/videos.html

ate mais

Moraes

Não faz nem um ano, o governo anunciou o número mais baixo do desmatamento já registrado na Amazônia. Nesta quarta-feira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a público, dessa vez para anunciar que a crise está de volta. A disparada nas derrubadas anunciadas na véspera pelo Imazon, por meio do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), foi confirmada agora pelo governo. Segundo o Inpe, mais de 590 quilômetros quadrados foram ao chão nos últimos dois meses, num incremento de mais de 570% em relação ao mesmo período do ano passado. Desse total, cerca de 80% ocorreu no Mato Grosso. A situação classificada como “grave e atípica” pela ministra fez com que o governo montasse um gabinete de crise para cuidar do assunto.

Após seguidas quedas na taxa de desmatamento, a curva subiu drasticamente nos últimos meses, ao mesmo tempo em que a proposta dos ruralistas de mudar o Código Florestal corria em Brasília. Izabella preferiu não associar os números a esse debate, mas algumas fontes ouvidas pelo Greenpeace confirmam o burburinho no campo: as promessas de anistia a quem desmatou e de redução tanto das áreas de proteção quanto das punições a crimes ambientais têm gerado uma corrida pelo desmatamento.

Segundo informações de campo, há até fazendeiros licenciados optando por voltar para a ilegalidade e desmatar sem autorização. Os dados do Inpe também mostram que não houve aumento do desmatamento em áreas protegidas: ou seja, as derrubadas são para consolidar áreas privadas de produção.

O cenário, apesar de grave, deve ser ainda pior. Os números anunciados são do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que, pelo resolução do sensor, não consegue enxergar desmatamentos menores que 25 hectares, o que se tornou coisa comum de uns tempos para cá. Além disso, o monitoramento por satélite da região sempre fica prejudicado nessa época, pois a alta concentração de nuvens não permite uma visualização completa do campo. Desmatamentos no Pará e no Amazonas, por exemplo, ficaram quase invisíveis. Os números, portanto, provavelmente são maiores que os divulgados.

Por conta disso, semana passada o Ibama desmobilizou suas fiscalizações em todo o país para concentrar seu pessoal no Mato Grosso. Foi o sinal de que a coisa lá andava feia, como confirmam agora os dados do Inpe e do Imazon. O comparativo de abril de 2010 e abril de 2011 mostra aumento de 800% no desmatamento.

“Quem está em campo sabe que essa explosão do desmatamento não é comum nessa época. A devastação geralmente começa no período da seca. E, no entanto, esse ano o Ibama já apreendeu 40 tratores que estavam desmatando em plena temporada de chuvas”, observa Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace. “Há uma clara corrida pelo desmatamento, e isso pode comprometer a tendência de queda que existia até agora.”

Há, ainda, outro entrave que vem na esteira da mudança da legislação: os produtores não querem registrar suas propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que tornam públicos os limites da fazenda e dá condições de órgãos de fiscalização identificar os responsáveis por crimes ambientais. A rejeição ao CAR também vem a reboque da promessa de acabar com a obrigatoriedade de recuperar áreas desmatadas e do próprio cadastro. Isso coloca na berlinda o compromisso de setores do mercado de limpar sua produção do desmatamento. “Sem o cadastro, as empresas que compram carne, couro e soja produzidos na Amazônia não têm como saber se seus fornecedores estão envolvidos com desmatamento”, diz Adario.

Justamente por ser atípico, o aumento do desmatamento nessa época pode indicar uma tendência ainda maior para os próximos meses. A ministra se mostrou preocupada, e admitiu que se a situação continuar nesse rumo, o compromisso que o Brasil assumiu internacionalmente, de reduzir suas emissões, pode ficar prejudicado. “Quem apostar no desmatamento para colocar pasto para boi ou alimentação vai ter tanto alimento quanto boi produzido apreendido”, avisou ela.continua.....aqui

 

Veja conteúdo completo abaixo e colabore com o Greenpeace Brasil

Fonte: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Furacao-Aldo-prenuncio-de-tsunami/

Mais de três mil pessoas barraram a passagem dos caminhões, que apareceram na entrada do município na noite de domingo para segunda-feira, dia 16 de maio. O cordão humano impediu que a viagem prosseguisse e os veículos terminaram escoltados pela polícia até Guanambi, onde estão parados à espera de uma resolução para o impasse.

O composto de urânio viajou de São Paulo até a Bahia, vindo de uma reserva da marinha em Iperó e serviria, segundo nos informa o portal da INB, para suprir a falta do produto nas minas, que estariam sofrendo de queda de produção. Segundo a INB, o material seria reembalado e, em seguida, enviado à Europa para ser enriquecido.

“O urânio é um composto extremamente perigoso, que espalha radioatividade se em contato com o ar, com alimentos, ou com o corpo. Um comboio de caminhões trafegando pelas já inseguras estradas brasileiras e agora sem rumo certo para terminar a viagem demonstra o perigo absurdo que representa o programa nuclear para o Brasil”, diz Pedro Torres, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace.