Concurso Juíz Substituto TJ São Paulo - 237 Vagas - Inscrição de 05/08 a 04/09/2024

O edital do 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo estabelece o período de inscrições, que ocorrerá entre 5 de agosto e 4 de setembro de 2024, e define a oferta de 237 vagas para o cargo de Juiz(a) Substituto(a). As principais etapas do concurso incluem provas objetivas, discursivas, escrita de sentenças e uma avaliação de títulos. O edital também contém informações sobre a formação da comissão do concurso, requisitos para os candidatos, condições específicas para pessoas com deficiência e candidatos negros e indígenas, além de um cronograma detalhado das etapas do concurso.

- O concurso oferece 237 vagas para o cargo de Juiz(a) Substituto(a) e as inscrições ocorrerão de 5 de agosto a 4 de setembro de 2024.

- As etapas do concurso incluem prova objetiva, provas escritas (discursiva e prática) e avaliação de títulos.

- A comissão do concurso será composta por diversas autoridades, incluindo desembargadores e representantes da OAB e do Ministério Público.

- Candidatos devem atender a requisitos como nacionalidade brasileira, estar em dia com obrigações eleitorais, e ter formação em Direito e experiência jurídica.

- Vagas são reservadas a pessoas com deficiência (5%), candidatos negros (20%) e indígenas (3%).

- O edital prevê a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para estudantes de baixa renda e desempregados.

- O concurso será homologado somente após a validação das etapas e análise de títulos, com prazo de dois anos para validade dos resultados.

#### Perguntas relacionadas

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O Desembargador VICENTE DE ABREU AMADEI, Presidente da Comissão de Concurso, FAZ SABER que estarão abertas, no período de 5 de agosto a 4 de setembro de 2024, as inscrições para o 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo.

O valor do subsídio bruto atribuído em lei para o cargo de Juiz(a) Substituto(a) é de R$ 32.350,05 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e cinco centavos).

O concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período.

As provas da primeira, segunda e quarta etapas versarão sobre as disciplinas constantes dos Anexos I, II e III.

O(A) candidato(a) poderá interpor recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado do dia imediatamente seguinte ao da publicação do ato impugnado.

Mais detalhes no site da Vunesp.