Uma equipe técnica da cidade moçambicana de Nampula visitou Guarulhos, entre os dias 29 de julho e 2 de agosto, para conhecer algumas ferramentas utilizadas pelo município brasileiro para auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas. O intercâmbio faz parte do projeto“Melhora das Capacidades de Autoridades Locais de Brasil e Moçambique como Atores da Cooperação Descentralizada”.
A comitiva africana teve como objetivo principal conhecer o trabalho feito em Guarulhos referente ao planejamento urbanístico e também ao cadastro, o qual integra informações sobre o imobiliário e de munícipes atendidos por programas sociais. “Essa interface entre dados socioeconômicos e fundiários ajuda o município a construir políticas públicas e definir investimentos e ações, ao passo que permite fazer uma leitura mais precisa do perfil da cidade e de seus moradores”, afirma Plínio Soares, diretor do Departamento de Gestão Urbana da Prefeitura e coordenador da visita.
Segundo a chefe da comitiva moçambicana e secretária de Infraestrutura, Urbanização e Meio Ambiente de Nampula, Maria Moreno, a visita a Guarulhos superou suas expectativas, principalmente no que diz respeito às políticas sociais implementadas no município, as quais considera bastante fortes. “Percebemos que o cadastro que nós temos pode ser alterado, mudar a forma como nós o abordamos. Se tivermos a cidade mapeada e cadastrada, facilita para implantar políticas públicas, pois podemos ir agregando valores”,destaca.
Intercâmbio Sul-Sul
Desenvolvido pela Organização Não Governamental (ONG) Arquitetos Sem Fronteiras e financiado pela União Europeia, o projeto “Melhora das Capacidades de Autoridades Locais de Brasil e Moçambique como Atores da Cooperação Descentralizada” tem como objetivo estimular ações de intercâmbio para boas práticas de gestão no eixo Sul-Sul, que engloba países do hemisfério com realidades mais próximas, tanto no sentido econômico como cultural. No caso de Brasil e Moçambique, incluindo a similaridade da língua, o Português.
O projeto tem duração de 28 meses e envolve seis cidades brasileiras e oito de Moçambique, definidas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pela Associação Nacional de Municípios Moçambicanos (ANAMM). Além de Guarulhos, participam do projeto pelo Brasil as cidades de Porto Alegre (RS), Vitória (ES), Maringá (PR), Canoas (RS) e Belo Horizonte (MG). Por Moçambique, os municípios escolhidos são: Dondo, Inhambane, Lichinga, Manhiça, Maputo, Matola, Nampula e Xai-Xai.
Com Guarulhos fazem intercâmbio dois municípios, Nampula e Dondo, cuja comitiva esteve na cidade no final do ano passado, para conhecer o trabalho desenvolvido com o Orçamento Participativo.