O Comando-Geral da Polícia Militar vai criar uma remuneração variável para valorizar seus praças e oficiais. E os PMs que menos se envolverem em ocorrências suspeitas de resistência seguida de morte ganharão pontos para aumentar seus vencimentos.
Um índice será feito com base em uma lista de metas ligadas à redução da criminalidade e à produtividade da ação policial relacionada, por exemplo, a apreensão de armas e revistas de suspeitos. Essa será uma das medidas a serem apresentadas pelo comandante-geral da PM, Roberval Ferreira França, para reformar a corporação.
No cargo desde o dia 24 de abril, França falou ao jornal O Estado de S.Paulo sobre as estratégias que pretende implementar.
O plano já foi apresentado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e ao secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto. "O governador reagiu da seguinte forma: ?Meus parabéns, aprovo na totalidade e tem minha liberação para colocar 100% dessas propostas em realidade?", diz o comandante.
Outra medida importante é a descentralização da Corregedoria, com a criação de 12 escritórios regionais na capital, Grande São Paulo e no interior.
A estrutura atual de 800 homens deve permanecer. O comandante diz que pretende ainda mudar as normas internas para tornar mais rápida a punição e a expulsão de policiais envolvidos em crimes.
França diz que a reforma não tem o objetivo de responder à sucessão de notícias negativas na área da Segurança Pública que vieram à tona no período de sua gestão.
Entre os principais problemas, houve, em junho, uma sequência de seis PMs executados. Escutas da Polícia Civil identificaram criminosos do Primeiro Comando da Capital (PCC) como os responsáveis. Até ontem, 54 policiais militares já haviam morrido a tiros neste ano. Também cresceram no Estado e na capital as taxas de crime contra o patrimônio e contra a pessoa, como os homicídios.
No fim do mês passado, a morte do publicitário Ricardo Prudente de Aquino, de 42 anos, assassinado por PMs durante uma abordagem, causou uma série de críticas. Movimentos sociais iniciaram coleta de assinaturas pedindo a desmilitarização da corporação, e a Defensoria e o Ministério Público Federal (MPF) ameaçam entrar com ações contra o Comando.
Perfil
Segundo França, a reforma é necessária por causa do tipo de demanda que a população tem dos serviços da polícia. Ele afirma que, no ano passado, entre os 43 milhões de chamados feitos pelo 190, 90% foram pedidos de intervenção social, como partos, mediações de conflitos, problemas de barulhos. Só 10% estavam relacionados a crimes.
França afirma também que pretende reformar a PM para que a corporação seja vista como "um manto protetor".
Ele cita a polícia inglesa e a experiência vivida por um primo na Inglaterra como a meta e o modelo. O primo do comandante-geral estava correndo de bicicleta acima da velocidade permitida quando foi parado. Os policiais checaram no rádio se ele era foragido ou se tinha problemas na Justiça. Diante do resultado negativo, perguntaram por que corria. Ele explicou que havia emprestado o blusão para um amigo e corria para não ter hipotermia.
Os policiais colocaram a bicicleta dentro de uma viatura e o levaram para casa. Depois de dez minutos, voltaram a ligar para saber se o risco de hipotermia havia passado. "Esse tipo de postura, que nossa polícia não tem, dá ao cidadão a sensação de segurança. É o que buscamos fazer com a proposta de reforma."
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.